A primeira escolar adaptada a Lei Felca + LGPD

Sua escola não pode mais
tratar dados de criança
no WhatsApp. Nem no Drive.

A Lei Felca e a LGPD criaram obrigações específicas para escolas. WhatsApp da turma, Google Drive compartilhado, fotos no celular pessoal do professor — tudo isso é tratamento irregular de dado sensível de menor. O PLIC é a única plataforma desenhada do zero para resolver os dois.

LGPD

Conforme Lei 13.709/18

Lei Felca

PL adaptado por design

ANPD

DPIA + DPO de prontidão

Audit imutável

Postgres append-only

Não é só o WhatsApp

Onde sua escola está armazenando imagem de criança agora — e por quê isso é problema.

A maioria das escolas usa pelo menos 3 canais não-conformes ao mesmo tempo. Cada um tem o mesmo defeito de origem: impossibilidade de provar consentimento granular e rastrear acesso.

WhatsApp da turma

Sem consentimento granular, sem audit log, sem moderação. Foto entra na biblioteca de mídia do celular de cada pai e dali pode ir pra qualquer rede social.

Vazamento garantido — só não vazou ainda quem teve sorte.

Google Drive / OneDrive / Dropbox

Pasta compartilhada da turma é tratamento de dado sensível sem base legal documentada. Qualquer pai com link consegue baixar tudo, inclusive de filhos de outros.

Link público acidental = vazamento massivo. Já aconteceu com escolas grandes em 2025.

Celular pessoal do professor

Foto tirada pra 'memória' fica no rolo da câmera, sincroniza no iCloud/Google Photos pessoal, vai pro backup, e o professor sai da escola levando junto.

Compartilhamento não-autorizado é praticamente certo após desligamento.

Pendrive / HD da secretaria

Backup informal de fotos do ano. Sem criptografia, sem controle de acesso, sem prazo de retenção. Quando o computador é roubado ou o HD falha, nada está protegido.

Furto físico = exposição direta de centenas de crianças sem controle.

Sem prova de consentimento

Em juízo, escola precisa provar que cada pai autorizou aquela foto naquela modalidade.

Sem audit de acesso

Quem visualizou? Quando? De onde? Drive registra acesso de outros usuários, não do dono dos dados.

Sem retenção controlada

Foto fica indexada eternamente. ANPD exige prazo definido + exclusão automática.

A pergunta que importa

Se a ANPD bater na sua porta amanhã pedindo o registro da autorização da foto que aparece em uma página viral, sua escola consegue mostrar quem autorizou, quando, em que termo— ou só lembra que “tinha um termo geral lá no começo do ano”?

O que mudou em 2026

Mandar foto de aluno em grupo de WhatsApp agora é infração legal com risco real.

Lei Felca

Imagem de criança é dado sensível

  • Consentimento expresso, granular e por finalidade — não cabe consentir tudo numa caixa só.
  • Foto de menor não pode circular em canal não-moderado (WhatsApp da turma).
  • Direito ao desfoque e à anonimização em fotos coletivas.
  • Vedação ao uso para treino de IA, marketing ou qualquer monetização.
LGPD (Lei 13.709/2018)

Escola é controladora dos dados

  • Designar Encarregado (DPO) — interno ou terceirizado.
  • Atender pedidos LGPD em até 15 dias úteis (acesso, exportação, exclusão).
  • Notificar ANPD em até 72h em caso de incidente.
  • Rastrear quem acessou qual dado, quando — log de auditoria.

“Imagem de criança é dado sensível. Cada foto deveria carregar a autorização do momento em que foi feita — não a expectativa de quem confiou no aplicativo.”

Não é teórico

O que sua escola arrisca em cada foto que vaza.

Multa ANPD

Até 2% do faturamento, limitada a R$ 50 milhões por infração — escolas privadas grandes já foram penalizadas em 2025.

Processo civil

Família pode acionar a escola por dano moral coletivo. Sem prova de consentimento granular, defesa fica frágil.

Reputação

Imagem da escola exposta em redes. Pais migram. Concorrente usa o caso. Custo de aquisição de novos alunos sobe.

Como o PLIC resolve

Compliance por design, não por treinamento.

A diferença entre “cumpre a lei se ninguém errar” e “cumpre a lei mesmo quando alguém erra” está em como o sistema é desenhado.

01

A escola não decide caso a caso

Termos digitais com 3 modalidades independentes (foto individual, coletiva, evento) são assinados no onboarding. Cada professor enxerga em tempo real quem pode e quem não pode aparecer.

02

A foto não vai pro WhatsApp

Câmera é dentro do app, sem acesso à galeria. Foto canônica fica em bucket privado. Cada pai recebe uma versão personalizada com o filho dele nítido — os demais alunos automaticamente desfocados.

03

A prova fica no sistema, não na memória

Cada autorização gera hash SHA-256 + timestamp. Cada visualização da foto canônica exige justificativa logada. Audit log append-only que ninguém — nem admin — consegue editar.

04

O pai exerce o direito sem fricção

Botão único pra exportar todos os dados (LGPD art. 18). Botão único pra revogar uso de imagem com efeito imediato. Botão único pra solicitar exclusão. Tudo dentro do app.

7 módulos integrados

Substitui WhatsApp, caderneta, bilhetes e mais cinco apps.

Câmera com desfoque automático

Foto direto pelo app, sem rolo. Rostos sem autorização vigente são automaticamente desfocados.

Diário do dia detalhado

Café da manhã · lanche · almoço · lanche da tarde · jantar — refeições configuráveis por escola.

Comunicação oficial

Comunicado escola · recado de turma · DM. Confirmação de leitura e arquivo permanente.

Autorização digital

Passeios, eventos, medicamento. Hash + timestamp como prova jurídica.

Intercorrência com push

Queda · febre · choro prolongado. Push de alta prioridade pros pais mesmo com app fechado.

Auditoria + LGPD

Toda ação rastreada. Exportação e exclusão self-service. Log imutável append-only.

Comparativo direto

Por que somos os únicos hoje no Brasil.

RecursoPLICClassAppAgenda Edu
Desfoque automático por aluno baseado em autorização
Termos com 3 modalidades granulares (individual / coletiva / evento)parcialparcial
Hash + timestamp em cada autorização (prova jurídica)
Audit log append-only — nem admin pode editar
Foto canônica protegida — visualização gera audit
DPO de prontidão (resposta ANPD em 72h)
Self-service: exportar e excluir dados (LGPD art. 18)parcialparcial
Tudo no Brasil (region sa-east-1, sem dados em nuvem US)parcialparcial

Avaliação baseada em pesquisa pública dos sites e termos de uso de ClassApp e Agenda Edu em Abril/2026. Atualizamos quando os concorrentes anunciarem mudanças.

Planos

Por aluno ativo. Sem cobrança escondida.

30 dias grátis, ilimitado. Sem cartão. Cancela quando quiser.

Quanto mais alunos, menor o custo por aluno — escolas maiores levam volume e pagam menos por unidade.

Starter

Até 200 alunos

R$ 12/aluno/mês

  • 7 módulos completos
  • Desfoque automático ilimitado
  • Audit log + LGPD self-service
  • Suporte por email (resposta em 24h)
Começar trial

Growth

Mais vendido

200 a 800 alunos

R$ 8/aluno/mês

  • Tudo do Starter
  • DPO terceirizado incluso (5h/mês)
  • Onboarding presencial
  • Suporte prioritário (resposta em 4h)
  • API + integração com sistema acadêmico
Começar trial

Enterprise

Acima de 800 alunos · Redes

R$ 5/aluno/mês

  • Tudo do Growth
  • SLA contratual + multa por downtime
  • White-label opcional
  • DPO dedicado
  • Dashboard consolidado multi-unidade
  • Negociação por volume
Começar trial

Mensalidade fixa nas primeiras 50 escolas (lançamento): R$ 0. Depois, taxa única por aluno ativo no mês.

Dúvidas comuns

Perguntas que toda escola tem feito.

Já temos ClassApp / Agenda Edu. Vale trocar?

+

Vale se compliance importa. Os concorrentes pediram consentimento amplo no onboarding e não diferenciam por modalidade nem desfocam por aluno. Se sua escola precisar provar autorização específica em juízo, o histórico no PLIC é admissível como prova; nos outros, é depoimento.

O desfoque automático é confiável? Não corre risco de vazar?

+

Política conservadora por design (ADR-002): em fotos coletivas, todos os rostos são desfocados — nunca tentamos identificar biometricamente menores. Em fotos individuais com 1 face, a face fica nítida apenas se a autorização individual estava vigente naquele instante. O snapshot da autorização é imutável.

Quanto custa o DPO terceirizado?

+

No plano Growth, 5 horas/mês de DPO já estão inclusas — atende escola média com folga. Se sua escola tiver incidente que exija notificação à ANPD, runbook acompanhado por advogado especializado em dados de menor.

E se o pai apagar ou retirar a autorização depois?

+

Revogação tem efeito imediato: novas fotos do aluno ficam bloqueadas. Para fotos antigas, a escola configura a política — manter histórico, desfocar retroativo, ou deletar. Configurável por escola, default conservador.

Quem é o dono dos dados?

+

A escola é controladora; nós (PLIC) somos operadores. Contrato DPA assinado no onboarding. Dados nunca usados para treinar IA, fazer marketing ou compartilhar com terceiros. Hospedagem em região São Paulo (sa-east-1).

Posso testar com uma turma piloto antes de migrar a escola toda?

+

Sim. Trial de 30 dias permite cadastrar 1 turma, vincular alguns pais e usar todos os 7 módulos. Quando confirmar, escala pra escola toda em 1 dia (importação de alunos via CSV).

Vagas limitadas no programa de lançamento

Sua escola merece a tranquilidade de cumprir a lei sem pensar.

Mensalidade zero pras primeiras 50 escolas. 30 dias de trial sem cartão. Migração assistida em 1 dia.

Reservar vaga e começar trial